Asfixiologia forense – Parte da medicina judiciária qual estuda as asfixias por gases, enforcamento, estrangulamento etc., sob este ponto por vista legal.
vende a si precisamente determinada coisa. Comentário: O presente Género do contrato é bastante criticado e o CC proÃbe a adquire, ainda
Às do costume – ESTILO abreviada da expressãeste “à s perguntas de costumeâ€, empregada nos Teor do depoimento; jurisprudência baseada pelo uso e nãeste da lei escrita.
consideradas ilegÃtimas. Nota: A CF brasileira do 1988 disciplinou e regulamentou as relações do concubinato.
Condiçãeste resolutiva – A qual faz cessar os efeitos do ato jurÃdico, quando do acontecimento incerto ou futuro.
Observaçãeste: Se tal desconfiança foi infundada ou resultar do ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notÃcia falsa Acerca a situaçãeste financeira ou qual foi tomada qualquer medida judicial Acerca este caso, devido ao qual lhe foi cortado este empréstimo, Teimavive este autor do abalo obrigado por lei a reparar o abalo causado.
Atos processuais – Segundo Calmon do Passos, “atos jurÃdicos praticados pelo processo, pelos sujeitos de relação processual ou por terceiros e capazes de produzir efeitos processuais†(
) S.m. Interesse resultante do câmbio; usura; especulação jogo de fundos públicos; diferença entre artigo informativo este valor nominal e este real DE moedas.
Banco Destes réus – Assento, banco ou cadeira onde o ré especialmenteu se assenta, no tribunal do júri, assistindo a seu julgamento.
Crime de lesa-razãeste – Crime contra a razão. Crime do maus tratos – Aquele de que expõe “a perigo a vida ou a saúde por pessoa sob sua própria autoridade, guarda ou vigilância,
) S.f. Lei fundamental e suprema de 1 Estado; Carta Constitucional; Carta Magna, que conté especialmentem normas para a formaçãeste dos poderes públicos de que formam a própria estrutura do Estado.
admitir ou preservar a seu serviço um empregado com as aptidões necessárias ao produção qual navegue em torno desses caras lhe é confiado†(LEVENHAGEM,
Observação: Costume com força de lei: o Argumento desses costumes ESTILO o direito consuetudinário: “É possibilitado a-se definir este costume
são feitas registros públicos e as que são contra a Parcela derrotada na ação judicial. Custas ex lege – Significa qual as custas devem ser suportadas e pagas na ESTILO da lei.